Política

Caixa libera 22 milhões para construção de 499 casas em Jaraguá

A Caixa Econômica Federal assinou com a Prefeitura de Jaraguá, contrato na ordem de 22 milhões de reais, para a construção de 499 casas, dentro da área institucional da prefeitura, no setor Dema da Matta (o conjunto habitacional terá outro nome). De acordo com o Superintendente Regional da Caixa, Ubiratan Lima Oliveira, o contrato assinado em Jaraguá, foi o primeiro de 2012 em todo o país, entre o Governo Federal (Ministério das Cidades / Caixa) com uma prefeitura, para o Programa Minha Casa, Minha Vida - PAC II.

O convênio, assinado na Câmara de Vereadores, possibilitará a construção de 499 casas para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos ou até R$ 1,6 mil. Participaram da cerimônia, o superintendente regional da CAIXA, Ubiratan Lima Oliveira, o Prefeito, Lineu Olímpio, o Presidente da Câmara, Luis Macaúba, Marcelo José, Gerente Regional de Construção Civil, Ivo Carlos, Gerente Regional de Governo, além de outras autoridades municipais.

De acordo com Ubiratan Lima o conjunto habitacional contará com toda a infraestrutura básica necessária para as moradias, com ruas pavimentadas, calçadas nos passeios e para acesso à unidade habitacional, galerias de águas pluviais, guias e sarjetas. As redes de água e energia já existem no local. O recurso para a construção das unidades habitacionais, na ordem de R$ 22,4 milhões, é proveniente do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A previsão de conclusão das obras é de 15 meses. O terreno foi cedido pela Prefeitura.

O Prefeito Lineu Olímpio, lembrou em seu discurso, que no 1º mandato foram entregues 649 unidades, entre casas e lotes, no 2º mandato, foram entregues 102 terrenos e 70 casas. “Com este contrato com a Caixa Econômica de mais 499 casas, de imediato vamos superar o que havíamos prometidos. Queremos até no mês de março, assinarmos mais um contrato de 18 milhões com a Caixa para construirmos outras 270 casas. Nossa administração entrará para a história como a que mais priorizou a habitação” disse.

Sobre a qualidade das casas, o Superintendente da Caixa, disse que com área construída de 44,58m², cada casa possuirá sala, 2 quartos, banheiro, cozinha e área de serviço; piso e forro em todos os cômodos e sistema de aquecimento solar para o chuveiro. Atendendo a exigência do PMCMV II, 3% das unidades são completamente adaptadas ao uso por pessoas com deficiência.

De acordo com Ubiratan Lima, foram adotados dois critérios nacionais, e até três critérios locais, para a seleção das famílias. A Previsão, do Prefeito Lineu Olímpio é de que até o dia 24 de janeiro, seja anunciado o início das inscrições.

Os critérios locais são definidos pela Fundação Grace Machado e aprovados pelo conselho local de habitação, já os critérios nacionais são: famílias residentes no município, ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres, e famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar.

De acordo com o Prefeito Lineu Olímpio, a empresa Portal Incorporadora e Participações Ltda., que venceu a licitação da Caixa Econômica para construção das obras das casas, começará a trabalhar a partir do próximo dia 09 de janeiro. Lineu Olímpio, disse ainda que a empresa credenciada pela Caixa, terá 15 meses, para construir as 499 unidades habitacionais, que também é uma seqüência do programa municipal; Meu Lote, Minha Casa, lançando em 2007.

O Presidente da Câmara, Luiz Macaúba disse que sempre acreditou no programa habitacional do Prefeito Lineu Olímpio. “A câmara municipal se sente honrada em participar desse momento histórico para Jaraguá” frisou o presente. Dos 09 vereadores, estiveram presentes: Henrique Bernardo, Cláudio Brutus, Juninho Belo, André Henrique, e da oposição passou pelo o evento o Roberto Moreira.